segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

A RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS E A CRISE PRÉ 64 – MONIZ BANDEIRA

Luiz Alberto Dias Lima de Vianna Moniz Bandeira, 2º Barão de São Marcos, o "nobre comunista".


A política brasileira até hoje ainda não ultrapassou a fase, onde nossos principais dirigentes públicos eleitos, são descendentes diretos da política que se formou durante o regime militar, cujo início data de 1964. Para compreender determinadas tomadas de posição de nossos políticos é necessário buscar na história desse período as determinações para esses posicionamentos.

A Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio foi um paradigma de grande vulto na história deste país. Após Getúlio, as políticas de assistencialismo e de paternalismo fizeram com que parte dos cidadãos, do eleitorado, tendessem a se voltar a um político de feitio populista, que com algum carisma, concedia alguns benefícios aos trabalhadores urbanos. Não necessariamente, essas políticas estavam associadas aos grupos que costumam a querer ser os monopolizadores da capacidade de se fazer ações que favoreçam a população, a esquerda política. Getúlio Vargas, por exemplo, não era um líder esquerdista, e nem mesmo costumou abrir muitas brechas para a ação desses grupos políticos, todavia, outros que se disseram continuadores das políticas varguistas, tais como Brizola ou João Goulart, não tivessem o mesmo comportamento.

Jânio da Silva Quadros, nascido no Mato Grosso do Sul, mas radicado em São Paulo, era um líder que tendia, em vários aspectos a se diferenciar do estilo getulista clássico, em suas políticas econômicas, sobretudo. Jânio tendia a ser, sob o ponto de vista da moralidade pública, mais conservador do que os grupos ligados ao PTB de Vargas e também do PSD. Embora sendo filiado ao PDC – Partido Democrata Cristão, uma pequena agremiação, Jânio possui forte ligação com a UDN – União Democrática Nacional, principal agrupamento político liberal-conservador anti-Getúlio, cuja figura de supremo destaque era o governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda. Com a vitória de Jânio em 1960, a UDN consegue uma vitória histórica.

Segundo a legislação vigente naquela época, a eleição do presidente e a do vice eram separadas, de modo que era possível eleger o presidente de uma legenda e o vice de outra. Jânio foi eleito presidente e João Goulart, ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, candidato do PTB, foi eleito vice. Era a dupla Jan-Jan. 

O livro de Moniz Bandeira parte do pressuposto, segundo aquilo que afirma o autor, de que o governo já nasceu sob as brumas da conspiração golpista, a ser dada por Jânio junto com as Forças Armadas e setores nacionais ligados ao capital estrangeiro e aos produtores rurais exportadores. 

João Goulart e o seu partido, o PTB, propugnavam a implantação das chamadas Reformas de Base, sendo as principais, a agrária, a da educação, a fiscal e a política. Segundo o que Bandeira afirma, as elites se preocupavam muito com esse discurso de Goulart e do PTB e por isso mesmo tenderam a apoiar Jânio. Se essas reformas de base fossem colocadas em prática, a questão da remessa de lucros das empresas multinacionais instaladas no Brasil seriam revistas, de modo que houvesse uma contenção no envio dessas divisas às sedes dessas multinacionais no exterior. A reforma agrária também, outro ponto nevrálgico das reformas janguistas-petebistas, atentaria diretamente contra a quase sacralidade existente em torno do direito à propriedade privada. Esses discursos apavoravam a grande parte das elites (como se dizia na época "as elites conservadoras").

Jânio, por sua vez, sob o ponto de vista econômico colocou em prática uma política de austeridade, sugerida pelo Fundo Monetário Internacional. Na política externa, tentou uma aproximação do Brasil com os países comunistas, como a China, Cuba e a União Soviética.  Uma de suas ações mais polêmicas foi a condecoração do líder revolucionário Ernesto Che Guevara. De acordo com Moniz Bandeira, essas atitudes de Jânio na política externa, visavam a tentar atrair para si, dentro do país, o apoio das forças políticas de esquerda, ao mesmo tempo em que economicamente cumpria a cartilha do FMI, o que agradava aos Estados Unidos e aos países a ele coligados, no âmbito da Guerra Fria.

Jânio também tinha a intenção de promover reformas no Brasil, sobretudo visando dar ao país mais competitividade, reduzindo a burocracia e a ineficiência estatal, mas essas políticas, por sua vez, não eram do agrado de políticos de esquerda, ligados ao PTB. Dessa forma, Jânio Quadros também se sentia amarrado para implantar essas reformas. Segundo o autor, Jânio almejava promover um golpe de estado, de modo a assumir com poderes extraordinários e então fazer as reformas desejadas. O tiro saiu pela culatra.
Jânio esperava sair como uma herói dessa jogada política, esperando ser conclamado pelos braços do povo a assumir de volta a presidência, tendo já os militares quebrando a ordem constitucional, entretanto a articulação que ele fez com os militares não foi feita de um modo favorável a Jânio. Os militares aquietaram-se e o presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili tomou posse, até João Goulart que estava em viagem diplomática na China retornasse ao país e tomasse posse.

A Jânio restou voltar a São Paulo, sua terra, onde buscou forças para poder literalmente dar a volta por cima, mas com a instauração do Regime Militar em 31 de Março de 1964, políticos tradicionais foram enxotados pelos militares. Jânio, Juscelino, Adhemar de Barros, Carlos Lacerda e muitos outros tiveram que se aquietar de modo a evitar maiores problemas. Setores militares os enxergavam como parte do problema ao qual o Brasil havia chegado: a radicalização de discursos e práticas entre a esquerda e a direita, além do caos na vida pública nacional. Os militares se investiram a função de libertadores nacionais. Acho que não foram muito bem sucedidos nisso.

BANDEIRA, Moniz. A Renúncia de Jânio Quadros e a Crise pré-1964. São Paulo: Editora Brasiliense, 2ª edição, 1979.

Sobre Falsos Heróis


José Fighera Salgado

Atenção a letra.

sábado, 22 de dezembro de 2012

Estudo revela que pessoas criadas por gays têm mais problemas

O estudo de um perito da Universidade do Texas (Estados Unidos) demonstrou que as crianças criadas por casais homossexuais enfrentam maiores dificuldades quando se tornam adultos, que aqueles criados por uma família estável constituída por um homem e uma mulher.


Um estudo revela que pessoas criadas por gays têm mais problemas

Mises e o Fascismo


Andam discutindo com certa empolgação em certos meios estudantis de nossa maior universidade, pelo que tenho acompanhado, uma sentença do eminente economista austríaco Ludwig Von Mises proferiu:

"Não se pode negar que o fascismo e movimentos semelhantes que visam o estabelecimento de ditaduras estão cheios das melhores intenções, e que sua intervenção no momento salvou a civilização europeia. O mérito que o fascismo teve, deu-lhe um reconhecimento eterno na história" (Mises)

Maior pensador da teoria econômica do Século XX, capaz de ter inspirado outros gigantes como Hayek e Friedman, faz uma defesa dos regimes fascistas. Essa sua afirmação vem a coadunar com aquilo que parte dos próprios esquerdistas vem falar, que justamente o fascismo - indentificado por alguns com o imperialismo, o seu último estágio - ou pós imperialismo, é o último estágio do capitalismo, sendo seu expoente mais duro e incisivo, resultante das transformações que ocorreriam pelo amadurecimento das condições para uma revolução socialista, de modo que a burguesia imbricaria-se a última potência com o próprio "estado burguês" para a proteção desta classe.

Confesso, não tenho conhecimento para "cagar regra" a vontade a esse respeito aqui, todavia, penso, que Mises está corretíssimo em sua afirmação. O meu senão eu coloco sobre a que fascismo ele faz referência. Pois ao referir-se a campo da civilização, portanto, a priori, ao campo da cultura, dizer que o fascismo salvou o Ocidente possa ser meio perigoso.  Se aqui, sob o viés da cultura incluir-se o Nazismo é ao meu ver um erro. Se falar de Engelbert Dolfuss não.

Eu pretendo fazer alguns comentários em breve acerca das diferenças que julgo serem necessárias, no quesito da tipificação dos regimes fascistas. Chama-se esse tipo de regime, defensor, para o Estado, do Corporativismo, de Fascismo pelo fato do regime italiano ter sido o primeiro desse tipo a assumir o poder, no ano de 1922.

Pessoalmente tenho muitas restrições ao nazismo, mas procuro analisá-lo de dois modos: como o historiador, que necessita entender o fato social, e, em segundo lugar, como indivíduo e ser político. Penso que é possível fazer certa separações epistemológicas entre o objeto de estudo e os pontos de vista políticos-pessoais.

Acredito que o regime alemão é um exemplar muito diferente. Um filho mui distinto da árvore corporativa-autoritária, tanto nos fins, como nos meios de ação. 

Portanto, o economista austríaco só não está correto em sua totalidade por que o nazismo não pode ser tido como representante do espírito Ocidental em nenhum sentido. Sua função em segurar o bolchevismo foi falha. Há mesmo historiadores que falam que Hitler é apenas uma cria de Stalin, que em certo momento resolveu criar asinhas. Se não conseguiu segurar a URSS e o Comunismo falhou - mas sabemos isso hoje, já que essa sua afirmação é dos anos 1920, portanto antes de ver o desfecho da guerra e dos regimes fascistas e do próprio Nazismo alemão. 

Eu consigo enxergar, fazendo um exercício de futurologia e perspectiva, que o fascismo italiano ou o corporativismo cristão austríaco poderiam ter tido um futuro maior, caso não estivessem ao lado da Alemanha (no caso austríaco contra a vontade de parte da população). O corporativismo Cristão de Dolfuss era a legítima e boa resposta ao Nazismo e ao bolchevismo, e que foi escanteado pelas potências ocidentais - exceção feita da Itália do próprio Mussolini. As alianças da Itália e da própria Áustria com a Alemanha não foram por conteúdos programáticos como fator determinante, mas por puro pragmatismo político e estratégico - repito: a Áustria é a grande coitada da história desde a Primeira Guerra.

Ao meu ver, o Fascismo (não o Nazismo) seria uma alternativa extremamente melhor do que o Comunismo, é se é preciso realmente apelar para esse regime de modo a conter o avanço vermelho, que assim seja.

E não me venham chamar de fascista. Penso pragmáticamente.

Medianismo


Existem situações durante uma conversa que fogem à urbanidade comum. 

Muito fala-se que política e religião são coisas que não se discutem. Evidentemente essa é uma posição típica para um cobrador de ônibus, uma recepcionista, um açougueiro, um professor de matemática mal formado, embora existam exceções. Esse ponto de não se discutir esses dois temas é típico dos modelos humanos médios.

Há muitos anos que escrevo em meus blogs sobre esse tipo de posicionamento.

No Brasil, um discurso ganha validade apenas, para a extensa maioria das pessoas, apenas quando um suposto especialista, com um diplominha de alguma faculdade pública, que dificilmente sabe alguma coisa que faça referência com a realidade, fala. Em boa parta das vezes esse diplomado é também pertencente aos tipos de opinião mediana.

E aí que a coisa pega no Brasil: o especialista é lugar comum. Está no lugar certo então, já que a plateia jamais irá discordar dele. Pensam igual.

Poderia-se pensar: ótimo! que grande cenário! o cidadão comum tem o conhecimento de um intelectual! É, mas é justamente aí que está o problema: quatro ou cinco anos de faculdade no Brasil só servem para chancelar aquilo que o sujeito já sabe quando entra na faculdade. A universidade no Brasil é o cartório do conhecimento.


Parece time de futebol que não paga os jogadores, como o Flamengo de uns anos atrás, quando o célebre Vampeta afirmou: "Eu finjo que jogo bola e o Flamengo finge que me paga".

Aquele que se acha intelectual no Brasil pensa que sabe e o povo pensa que entende.

E ficamos nisso. É a eterna masturbação lugar comum. A cultura intelectual no Brasil se não é inexistente é no mínimo esquizofrênica, dando voltas no próprio rabo, como cão velho.

Pessoalmente, tenho dificuldade com esse "intelectuais" medianos-medíocres que não conseguem desenvolver um raciocínio minimamente coerente. Não sou Aristóteles ou Scheler, mas ainda tenho algum juizo. Como dizia Mário Ferreira dos Santos sobre discussões:

“Evita as longas discussões, sobretudo com pessoas dispersas, que juntam argumentos sobre argumentos, sem ordem e sem disciplina, misturando juízos apenas de gosto com algumas pseudo-idéias mal-formadas e mal-assimiladas. Evita essas discussões que não são em nada benéficas. Se não for possível conduzir o colóquio com alguém em boa ordem, segundo boa lógica, cuidadosa e organizada, é preferível que te cales. Sempre sê disciplinado no trabalho mental. Essa é a regra importante, e nunca ceder às vagabundagens do pensamento em conversas diluídas, dispersas, em que se fala de tudo e não se fala de nada.”

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Separatismo no Estadão em 1993

Opinião do militante e ideólogo da causa secessionista, o advogado e Constitucionalista João Nascimento Franco, que escreveu a principal "bíblia" do separatismo no Brasil: "Fundamentos do Separatismo", editora Pannartz.


  O ESTADO DE S. PAULO: PÁGINAS DA EDIÇÃO DE 09 DE Fevereiro DE 1993 - PAG. 3

Notas separatistas







 Ainda em 1991-1992-1993 na Folha

Separatismo na Folha - II

09/05/1993 Primeiro Caderno - Página 4757907



Transcrição

Se separatismo fere a Carta, Itamar também
LUÍS FRANCISCO CARVALHO Fº
Da equipe de articulistas
Ao reprimir os separatistas do Sul do país, tentando enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional, o governo Itamar revela desvio autoritário, desconhecimento da lei e falta de inteligência política.
Os separatistas, por enquanto, são militantes folclóricos e sem notoriedade – ainda que eventualmente possam se revelar racistas, contra todos nós do Norte brasileiro. Se o governo levar adiante essa ideia do processo pode transformá-los em “mártires”.
Mas isso é apenas um detalhe. É uma vergonha que a LSN ainda seja aplicada  no Brasil. É uma vergonha que , a mando do ministro da Justiça, a Polícia Federal (que deveria se ocupar de outros tipos de delito), confunda livre manifestação do pensamento político com uma tentativa real de desmembramento do território.
Por enquanto, são apenas bonés e faixas saudando um país formado pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nada mais. Seria justo que por essa panfletagem ridícula e vesga, os militantes da “república dos Pampas” recebessem pena superior a que é prevista para quem se apoderar de aeronave “com emprego de violência”?
Pois a pena prevista na LSN para quem “tentar desmembrar parte do território nacional” é de quatro a 12 anos de prisão, a mesma para quem “praticar sabotagem contra instalações militares”, enquanto que a pena para quem se apodera de um avião repleto de passageiros é de dois a dez anos.
Se os separatistas ofendem a Constituição, o governo Itamar também, enquadrando-os na LSN. Em primeiro lugar, porque o dispositivo que pune a tentativa de desmembramento do território não é para quem manifesta a ideia, mas para quem tenta dividir o país à força.
Os separatistas têm direito de se associar, de defender a convocação de um plebiscito para decidir o desmembramento e difundir o projeto. Da mesma maneira que os monarquistas querem o fim da república e outros loucos poderiam se reunir com a finalidade de acabar com o pacto da federação. Ou faz sentido reprimir, agora, a propaganda monarquista já que ela pode ser vista como “incitação da ordem pública”?
O que se deve proibir é o ato de violência, é a organização paramilitar. Ao contrário do que pensa o ministro da Justiça, a Constituição assegura a plenitude de liberdade de manifestação do pensamento. E, com efeito, o país tem muitos problemas reais.
APREENSÃO PROVOCA PROTESTO
Da Agência Folha, em Porto Alegre
O presidente da ARI (Associação Riograndense de Imprensa), Antônio Firmo Gonzales, disse ontem tem entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS), que a ameaça do Ministério das Comunicações de cassar a concessão da rádio Liberdade FM é um atentado contra a liberdade de opinião e de imprensa.
Ontem o secretário de Fiscalização do Ministério das Comunicações, Hélio Matos, apreendeu fitas com a programação da rádio, acusa de promover o separatismo.
A rádio Liberdade FM, de Viamão – na região Metropolitana de porto Alegre – continuava funcionando normalmente ontem pela manhã. A rádio toca música do folclore gaúcho e transmite textos sobre a história da Revolução Farroupilha.

Louis Armstrong - You'll Never Walk Alone



O negão tinha uma voz tremenda!

O paulistano eterno

 Me identifico com o paulistano que mora na casa que restou numa rua em dissolução. É como o velho morador de Pinheiros, que habitava uma ca...