“A dimensão dramática da diferença é demonstrada no fato de que no início do século XIX a colônia espanhola dividia-se administrativamente em quatro vice-reinados, quatro capitanias gerais e 13 que no meio do século se tinham transformado em 17 países independentes. Em contraste, as 18 capitanias gerais da colônia portuguesa, existentes em 1820 (excluída a Cisplatina), formavam, já em 1825, vencida a Confederação do Equador, um único país independente”.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial;
Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, RelumeDumará, 1996.
"Se o Brasil não
se esfacelou 'para fora' (forças centrífugas) ele fragmenta-se 'para
dentro' (forças centrípetas)." <Herbert Toledo Martins, sociólogo>
Tirando São Paulo e os estados das regiões Norte e Nordeste, penso que realmente faria muito bem para o país que novos estados fossem criados, no Sudeste e no Sul. Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro podem ser desmembrados. Isso aproximaria o povo das regiões desmembrados dos centros decisórios, dos centros de poder. Melhoraria a qualidade da representação legislativa por meio da descentralização. Mesmo o pequeno estado fluminense deve ser dividido em dois, surgindo o Estado de Itatiaia, na divisa com São Paulo e Minas Gerais e capital em Barra Mansa.
Entendo que hoje as regiões Nordeste e Norte, pelo número de estados existentes e pelas regras atuais de representação federal, já são super representados, ao contrários de estados como São Paulo ou Rio Grande do Sul, que são sub representados no legislativo federal. A criação de novos estados no Sudeste e no Sul minimizaria essa discrepância. Se novos estados forem criados no Norte ou Nordeste, a discrepância aumenta.
Deve ser feito o registro: a criação de estados e territórios na região norte foi profícua durante o período do Regime Militar, pois era uma manobra de obter mais representação para a sua legenda, a ARENA, no congresso. Não obstante ainda cite-se que os estados da região norte são vazios demográficos, ao contrário de outras regiões do país.
O ESTADO DE ITATIAIA
A criação do Estado de Itatiaia seria um enorme ganho para São Paulo. A sua existência ajudaria e enfraquecer e muito a relevância do atual Estado do Rio de Janeiro, nos aspectos da representação política e peso político que essa unidade da federação possui. Seria também um estado tampão entre o Rio de Janeiro e seu caótico cenário de absolutamente degeneração moral e social e de violência. Itatiaia seria uma barreira para São Paulo, ao mesmo tempo que aproximaria essa região de uma maior influência Paulista, pois cidades como Resende, Paraty e Barra Mansa estão próximas do Vale do Paraíba Paulista, recebendo a nossa influência econômica, social e política.
Além disso, o que não é pouco, a brasilidade, esse conceito fajuto forjado pelos lacaios intelectuais de nossas elites políticas centralizadoras, tem o seu centro entre o eixo do Rio de Janeiro e da Bahia. O novo Estado de Itatiaia ajudaria a minar o soft power ideológico e cultural carioca. É arrancar uma perna da brasilidade e ajudar a destruir essa ideologia, que alguns tem por identidade nacional brasileira.
MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS
O último movimento tratando da criação de um novo estado no Brasil foi ainda no ano de 2023, sobre o Estado de
Tapajós, que seria desmembrado do Pará. Contaria com 8 deputados federais, 24 estaduais e três senadores. Composto por 23 municípios. Mais burocracia e gastos estaduais? Mas estes gastos já não existem hoje? Não vejo porque necessariamente os gastos devem aumentar. Não é uma condição
sine qua non. É antes uma oportunidade para o nascimento de um novo estado, que permita uma melhor representação dos cidadãos, aproximação do centro estadual de poder, descentralização e a chance de um novo estado começar com ideias administrativas novas, contemporâneas, com a austeridade fiscal como pilar e o incentivo ao desenvolvimento econômico. A população e as lideranças dos municípios que comporiam o Estado de Tapajós alegam o que nós, separatistas, alegamos: trabalham, pagam impostos e são abandonados pelo poder público central, em Belém, que se esquece, deliberadamente, da região.
No caso do plesbicito pelo Tapajós, o projeto de lei coloca que
toda a população paraense é interessada e deve votar. Entendo isso como um enorme equívoco. Os únicos chamados a votar deveriam ser os eleitores dos municípios que irão compor o novo estado. Não tem sentido que um povo que não compõe o meu povo seja chamado a discutir uma questão "interna" aos tapajoenses.
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Em 2011, na Câmara dos Deputados, haviam projetos propondo a criação destes novos estados e territórios federais. Ao contrário dos novos estados, os territórios, estes sim, por definição e realidade, já nascem absolutamente dependentes do erário público federal (mantido pela arrecadação de todos os demais estados). A criação de novos territórios não faz nenhum sentido, mas de novos estados sim.
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Fica também uma pergunta: a população de Tocantins, que virou um estado com a Constituição de 1988, se separando de Goiás, formando hoje um próspero e rico estado, baseado no florescente agronegócio, teria se arrependido da secessão? A resposta é evidente. Ninguém quer dar um passo atrás.
Esse argumento é fortíssimo. Quem se separa não olha para trás. País que se separou não quer voltar da condição não soberana de onde partiu. Igualmente, um território que se emancipa e passa a ser um estado membro autônomo não vai querer perder a sua autonomia. Não há motivo que justifique movimento em contrário. A secessão é uma marcha irrefreável.
ESTRATÉGIA EMANCIPACIONISTA
Alguns passos são fundamentais para o sucesso de uma empreitada emancipacionista, no Brasil de hoje. Cito algumas.
1. Ter um discurso duplo articulado e espalhado. Para a região que vai se emancipar, mostrando todas as vantagens da autonomia e para a região que ficará mostrar que eles estão se livrando de um peso, de um fardo pesado que carregam nas costas. A questão aqui não passa pela verdade objetiva da situação, mas pela criação de narrativas capazes de conduzir a opinião pública para os lados que são desejados. Os separatistas sendo à favor porque querem ter mais liberdades e autonomia e os separados também ficando a favor, mas, para poderem se verem livres de um fardo que carregam.
2. Esse discurso precisa estar fortemente alinhado com a classe político das duas regiões e com a imprensa, que deve fazer reportagens a favor da emancipação, mostrando as vantagens dela para ambos os lados. O empresariado precisa ser convencido a usar o seu lobby em favor da emancipação. Promessas de isenções fiscais inseridas na nova constituição estadual que surgirá, favorecendo seus ramos de atividades e favorecendo o comércio. Instigar, com isso, a rivalidade entre o empresariado de ambas regiões, da emancipacionista e da emancipadora.
3. Ressaltar as profundas diferenças regionais, mesmo que elas sejam sutis, para fomentar um processo identitário é essencial. Talvez boa parte do insucesso dos movimentos pela criação de novos estados esteja no fato de que as populações não se enxerguem como diferentes. A separação de irmãos é doida, portanto, para ter sucesso nessa operação é preciso que o sentimento de irmandade seja arrefecido e que a cizânia e a rivalidade entre as duas regiões se acirre. A ênfase fica maior em defesa da emancipação quando não há identificação histórica e cultural como um mesmo povo.
4. A classe política realmente é a mais interessada direta no processo. Todo estado precisa de políticos. Eles vão ter mais espaço de atuação com a emancipação dos novos estados. Por isso, ter uma coesão entre a classe política é fundamental para o sucesso dessa empreita. Diferenças ideológicas entre esquerda e direita devem ser totalmente ignoradas para o êxito da secessão.
Como referencial de pesquisa deixo o link para o seguinte artigo:
https://docs.ufpr.br/~adilar/GEOPOLÍTICA2019/federação%20e%20divisão%20territorial%20no%20Brasil/Divisão%20territorial/Criação%20de%20novos%20estados.pdf
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