Penso ser difícil colocar um fim definitivo no serviço público, assim como preconizam os anarco capitalistas, que prefiguram uma sociedade onde toda a burocracia é ausente e mesmo o estado desparece totalmente de cena.
Enquanto a vida continuar avançando em direção inequívoca às cidades, a necessidade de uma burocracia que seja capaz de trabalhar unicamente com a regulação de processos será sempre necessária. Outras formas, como a terceirização dos serviços e a informatização podem continuar sendo implantados, sem, contudo, significarem um caminho sem volta para o fim do funcionalismo.
Além disso, em toda esse discussão, o contexto não pode jamais ser ignorado. Se um cidade pequena, de 600 habitantes, decidir não ter um serviço público de saúde ou de educação, um arranjo comunitário pode ser possível, com um plano de saúde privado se tornando o provedor de assistência médica, eliminando toda a burocracia que é inerente ao serviço público. Claro, quem financiaria tal convênio? Os próprios cidadãos. O SUS é também um convênio médico, mas, cujo serviço deixa a desejar e cujo o seu pagamento cidadão nenhum pode deixar de pagar, por meio de seus impostos. Ele é federal, e como tudo o que é federal, é ruim, ineficiente e por vezes injusto.
Em São Paulo, uma megalópole tremenda, a presença e a atuação do estado se transformam é algo absolutamente indispensável. Trânsito, saúde pública, creches, saneamento básico, manutenção do viário e infraestrutura urbana, dificilmente tudo isso poderá ser colocado um dia totalmente sob o guarda chuva da livre iniciativa. Que se procurem arranjos híbridos é desejável, mas sistemas exclusivos, seja todo estatal, seja todo privado, será injusto e incapaz de manter a paz social.
Falo sempre que no Brasil, Mussolini seria um liberal. Há muito a que se trabalhar pela livre iniciativa nesse país, para que o estado não se agigante e se torne um inimigo declarado da liberdade e da propriedade. Isso não significa que a extinção do estado e da burocracia pública seja uma meta desejável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário