quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Oliveira Viana sobre a constituição de 1891. Alguns comentários.

 Francisco José de Oliveria Viana foi um jurista, sociólogo e pensador fluminense, cuja relevância na discussão sobre o caráter da formação e constituição do Brasil não pode jamais ser diminuída. Está no mesmo patamar, embora seja menos lido e menos estudado, do que Sérgio Buarque de Hollanda ou Gilberto Freyre, ou ainda do ilustre Alfredo Ellis Júnior, esse ainda menos conhecido, lido e estudado. 

"O Idealismo da Constituição" é apontado como um texto fundamental do autor para compreender sua análise sobre a república no Brasil. É um texto composto integralmente de críticas ao republicanismo no Brasil, à forma como ele foi adotado e, sem apontar para um modelo ideal, muito embora fosse O. Viana um monarquista. 

Inicia comparando a fortaleza da formação e do preparo dos titulares do império, cuja política reunida na representação dos Partidos Liberal e Conservador eram muito superiores aos homens que vieram a fazer a república e a compôr a sua classe dirigente. Se há fraqueza nos representantes da república há fraqueza também no próprio modelo republicano, liberal, constitucional e federal que foi importado e aplicado aqui. Os vícios da república, cristalizados na constituição de 1891, são as cópias do modelos prontos do democracismo francês, do liberalismo inglês e do federalismo americano. Não é preciso dizer mais nada a respeito, é nítida a posição de completa oposição do autor ao novo regime e suas inspirações.

Oliveira Viana é um autor que raciocina em termos de elite e a coloca como sendo a força única capaz de conduzir um processo histórico, nunca a obra coletiva de uma classe social, senão de uma elite, um grupo de escol. Compartilhamos com ele essa mesma opinião.

Trazer para o Brasil os modelos políticos estrangeiros, que não seriam adaptados aos hábitos e costumes da população brasileira, nem próprios para sua formação, teria sido um erro. Trazer a democracia republicana que pressupunha um regime assentado sobre a formação de uma opinião pública em um país de analfabetos sem instituições que possam consubstanciar essa opinião pública é formalizar um grande faz de contas. 




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