sábado, 10 de junho de 2017

Uma reforma do Brasil não é suficiente

Desde a independência, ou seja, do nascimento do Brasil como país, diversas discussões tomaram conta do diálogo nacional, empreendido pelas chamadas classes falantes.

Nossas elites já debateram sobre a escravidão, sobre monarquia e república, sobre o estado laico e confessional, sobre a repartição dos poderes e sobre a organização da divisão do estado brasileiro. Sempre se discute e se chega a alguma conclusão, cujo resultado não costuma apresentar mudanças profundas nas velhas estruturas do país.

Reputo a proclamação da república como o maior fato da história do Brasil país. A perspectiva que se abriu com o fim da monarquia foi a de que alguma mudança real poderia vir a ser empreendida. Não que essas mudanças realmente acontecessem, mas com a mudança da forma de governo uma abertura ocorria para que mais transformações pudessem ocorrer.

Bons tempos aqueles do fim do século XIX onde os cafeicultores Paulistas, os estancieiros gaúchos e os militares discutiam sobre a forma de governo do país e também sobre a melhor forma de estado.

Vejo que o debate que falta ser levado, no mesmo ritmo, na mesma toada que era feito na época em que a república foi proclamada, é a respeito da forma de estado no Brasil. Vivemos um modelo de federalismo absolutamente truncado, cuja base da pirâmide está invertida e o poder total concentrado no poder central.

A reformatação do país é a mãe de todas as reformas e a única que seria capaz de parir um ciclo longevo de estabilidade. Dizer que o Brasil de hoje não é federalista me parece equivocado. Temos um tipo peculiar de federação, misto de modelos copiados de alhures. Não nos basta. Precisamos de um federalismo liberal de tipo americano, na pior da hipóteses, ou de uma confederação no mais ideal dos cenários.

Descentralizar totalmente o poder político e econômico. Dar peso e significado real à palavra cidadania, como verdadeira participação do indivíduo das decisões importantes de sua terra. 

O Brasil é um país plurinacional e não há saída para que ele se mantenha unido a não ser que se dê liberdade plena para que as nações que o constituem possam, cada uma, de maneira democrática, definir qual é o melhor rumo que deva seguir. Cada estado uma nação e cada nação uma solução. As reformas que emperram hoje o desenvolvimento dessa grande América Portuguesa só podem ser feitas no âmbito dos estados. Brasília é incapaz de conduzir reformas que sejam agradáveis a todos. Primeiro se reformata o país e a seguir parte-se para as reformas, uma a uma, como se faz com os cômodos de uma grande casa.

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