segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Bons tempos do PRP


Fazendo, caro leitor, uma brevíssima análise da maioria dos políticos que já vi neste Estado de São Paulo, vejo muito bem como uma mentalidade quase nacionalista foi sensivelmente alterada.

Nos anos 1920 tínhamos o bom, velho e falecido PRP – Partido Republicano Paulista – que realmente fazia certo eco ao pensamento de nossa elite econômica e intelectual, não de modo absoluto, mas fazia. Todo partido em toda época não é uno, e se for é sinal de sua pequenês física, portanto, é claro que nem todos do PRP eram verdadeiros estadistas, muito pelo contrário, isso dificilmente acontece.

Mas, ao que me parece, o senso comum dentro do partido foi que a autonomia do Estado de São Paulo deveria sempre ser preservada e isso veio já como um dos fundamentais pontos de sustentação ideológica prática deste partido, que foi o principal grupo articulador da proclamação da república no Brasil.

Permeado pela pura lógica liberal que enxiam os olhos de muitos, uma totalidade dentro do PRP, a visão de que o modelo norte-americano, capitalista (e que capitalismo, se comparado a hoje!), liberal e federalista era o ideal a ser aplicado a um país de dimensões enormes como as do grande irmão do norte. O partido levou o Brasil a uma época de relativa prosperidade econômica e social, mas potencializado proporcionalmente em São Paulo.

Quero me ater a um dos princípios citados: o federalismo. Sistema de organização das regiões de um país onde elas tem relativa autonomia em relação ao governo central do país (e não necessariamente nacional, pois nem todo país é constituido de uma só nação). O federalismo era e ainda é visto por muitos como o mais adequado modelo para o Brasil. Agora podes me perguntar: “O Brasil já é uma república federativa. Qual o motivo do choro então !?” A resposta é muito simples: o Brasil é uma federação somente no nome, pois na prática o país não passa de um rascunho ridículo da imagem ideal federalista. Aqui os estados estão totalmente amarrados a um exagero de leis que na prática encerram toda lógica federativa, como por exemplo a maior autonomia para a elaboração e execução de leis que se fazem necessárias a um estado e não a outro, a distribuição de recursos obrigatórios a certos setores da sociedade como a educação, que necessita ter no mínimo 25% do orçamento do ente (municipal, estadual ou federal), e a lei não prevê limite para cima, todavia menos do que os 25% nem pensar, mesmo que determinado estado não necessite aplicar 25% em educação.

Na época do PRP, o federalismo também não era pleno, mas tratava-se de uma aplicação muito mais fidedigna aos preceitos federalistas tradicionais, portanto a autonomia de São Paulo era muito maior do que é hoje. O atual sistema pseudo-federalista simplesmente acaba com a economia estadual, nos nivela por baixo com outros estados menores, com menor percentual de participação na economia do Brasil, fazendo assim que um habitante do Estado de São Paulo tenha o valor de seu trabalho reduzido a migalhas, e o pior de tudo: pouco se vê políticos que deveriam defender os interesses verdadeiros de São Paulo, dentre eles, ao meu ver, a autonomia do Estado dentro da federação, hoje pouco se lixam pela lamentável situação a qual fomos sistemáticamente submetidos desde o fim dos anos 1930. Não são todos mas a esmagadora maioria.

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