Novos estados na Federação Brasileira: alguns são necessários outros gerarão perigosos reflexos.

“A dimensão dramática da diferença é demonstrada no fato de que no início do século XIX a colônia espanhola dividia-se administrativamente em quatro vice-reinados, quatro capitanias gerais e 13 que no meio do século se tinham transformado em 17 países independentes. Em contraste, as 18 capitanias gerais da colônia portuguesa, existentes em 1820 (excluída a Cisplatina), formavam, já em 1825, vencida a Confederação do Equador, um único país independente”.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, RelumeDumará, 1996. 

"Se o Brasil não se esfacelou 'para fora' (forças centrífugas) ele fragmenta-se 'para dentro' (forças centrípetas)." <Herbert Toledo Martins, sociólogo>

Tirando São Paulo e os estados das regiões Norte e Nordeste, penso que realmente faria muito bem para o país que novos estados fossem criados, no Sudeste e no Sul. Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro podem ser desmembrados. Isso aproximaria o povo das regiões desmembrados dos centros decisórios, dos centros de poder. Melhoraria a qualidade da representação legislativa por meio da descentralização. Mesmo o pequeno estado fluminense deve ser dividido em dois, surgindo o Estado de Itatiaia, na divisa com São Paulo e Minas Gerais e capital em Barra Mansa. 

Entendo que hoje as regiões Nordeste e Norte, pelo número de estados existentes e pelas regras atuais de representação federal, já são super representados, ao contrários de estados como São Paulo ou Rio Grande do Sul, que são sub representados no legislativo federal. A criação de novos estados no Sudeste e no Sul minimizaria essa discrepância. Se novos estados forem criados no Norte ou Nordeste, a discrepância aumenta. 

Deve ser feito o registro: a criação de estados e territórios na região norte foi profícua durante o período do Regime Militar, pois era uma manobra de obter mais representação para a sua legenda, a ARENA, no congresso. Não obstante ainda cite-se que os estados da região norte são vazios demográficos, ao contrário de outras regiões do país. 

O ESTADO DE ITATIAIA 

A criação do Estado de Itatiaia seria um enorme ganho para São Paulo. A sua existência ajudaria e enfraquecer e muito a relevância do atual Estado do Rio de Janeiro, nos aspectos da representação política e peso político que essa unidade da federação possui. Seria também um estado tampão entre o Rio de Janeiro e seu caótico cenário de absolutamente degeneração moral e social e de violência. Itatiaia seria uma barreira para São Paulo, ao mesmo tempo que aproximaria essa região de uma maior influência Paulista, pois cidades como Resende, Paraty e Barra Mansa estão próximas do Vale do Paraíba Paulista, recebendo a nossa influência econômica, social e política. 

Além disso, o que não é pouco, a brasilidade, esse conceito fajuto forjado pelos lacaios intelectuais de nossas elites políticas centralizadoras, tem o seu centro entre o eixo do Rio de Janeiro e da Bahia. O novo Estado de Itatiaia ajudaria a minar o soft power ideológico e cultural carioca. É arrancar uma perna da brasilidade e ajudar a destruir essa ideologia, que alguns tem por identidade nacional brasileira. 

MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS

O último movimento tratando da criação de um novo estado no Brasil foi ainda no ano de 2023, sobre o Estado de Tapajós, que seria desmembrado do Pará. Contaria com 8 deputados federais, 24 estaduais e três senadores. Composto por 23 municípios. Mais burocracia e gastos estaduais? Mas estes gastos já não existem hoje? Não vejo porque necessariamente os gastos devem aumentar. Não é uma condição sine qua non. É antes uma oportunidade para o nascimento de um novo estado, que permita uma melhor representação dos cidadãos, aproximação do centro estadual de poder, descentralização e a chance de um novo estado começar com ideias administrativas novas, contemporâneas, com a austeridade fiscal como pilar e o incentivo ao desenvolvimento econômico. A população e as lideranças dos municípios que comporiam o Estado de Tapajós alegam o que nós, separatistas, alegamos: trabalham, pagam impostos e são abandonados pelo poder público central, em Belém, que se esquece, deliberadamente, da região. 

No caso do plesbicito pelo Tapajós, o projeto de lei coloca que toda a população paraense é interessada e deve votar. Entendo isso como um enorme equívoco. Os únicos chamados a votar deveriam ser os eleitores dos municípios que irão compor o novo estado. Não tem sentido que um povo que não compõe o meu povo seja chamado a discutir uma questão "interna" aos tapajoenses. 

Em 2011, na Câmara dos Deputados, haviam projetos propondo a criação destes novos estados e territórios federais. Ao contrário dos novos estados, os territórios, estes sim, por definição e realidade, já nascem absolutamente dependentes do erário público federal (mantido pela arrecadação de todos os demais estados). A criação de novos territórios não faz nenhum sentido, mas de novos estados sim. 

Fica também uma pergunta: a população de Tocantins, que virou um estado com a Constituição de 1988, se separando de Goiás, formando hoje um próspero e rico estado, baseado no florescente agronegócio, teria se arrependido da secessão? A resposta é evidente. Ninguém quer dar um passo atrás.

Esse argumento é fortíssimo. Quem se separa não olha para trás. País que se separou não quer voltar da condição não soberana de onde partiu. Igualmente, um território que se emancipa e passa a ser um estado membro autônomo não vai querer perder a sua autonomia. Não há motivo que justifique movimento em contrário. A secessão é uma marcha irrefreável.

ESTRATÉGIA EMANCIPACIONISTA

Alguns passos são fundamentais para o sucesso de uma empreitada emancipacionista, no Brasil de hoje. Cito algumas.

1. Ter um discurso duplo articulado e espalhado. Para a região que vai se emancipar, mostrando todas as vantagens da autonomia e para a região que ficará mostrar que eles estão se livrando de um peso, de um fardo pesado que carregam nas costas. A questão aqui não passa pela verdade objetiva da situação, mas pela criação de narrativas capazes de conduzir a opinião pública para os lados que são desejados. Os separatistas sendo à favor porque querem ter mais liberdades e autonomia e os separados também ficando a favor, mas, para poderem se verem livres de um fardo que carregam.

2. Esse discurso precisa estar fortemente alinhado com a classe político das duas regiões e com a imprensa, que deve fazer reportagens a favor da emancipação, mostrando as vantagens dela para ambos os lados. O empresariado precisa ser convencido a usar o seu lobby em favor da emancipação. Promessas de isenções fiscais inseridas na nova constituição estadual que surgirá, favorecendo seus ramos de atividades e favorecendo o comércio. Instigar, com isso, a rivalidade entre o empresariado de ambas regiões, da emancipacionista e da emancipadora.

3. Ressaltar as profundas diferenças regionais, mesmo que elas sejam sutis, para fomentar um processo identitário é essencial. Talvez boa parte do insucesso dos movimentos pela criação de novos estados esteja no fato de que as populações não se enxerguem como diferentes. A separação de irmãos é doida, portanto, para ter sucesso nessa operação é preciso que o sentimento de irmandade seja arrefecido e que a cizânia e a rivalidade entre as duas regiões se acirre. A ênfase fica maior em defesa da emancipação quando não há identificação histórica e cultural como um mesmo povo.

4. A classe política realmente é a mais interessada direta no processo. Todo estado precisa de políticos. Eles vão ter mais espaço de atuação com a emancipação dos novos estados. Por isso, ter uma coesão entre a classe política é fundamental para o sucesso dessa empreita. Diferenças ideológicas entre esquerda e direita devem ser totalmente ignoradas para o êxito da secessão.

Como referencial de pesquisa deixo o link para o seguinte artigo:

https://docs.ufpr.br/~adilar/GEOPOLÍTICA2019/federação%20e%20divisão%20territorial%20no%20Brasil/Divisão%20territorial/Criação%20de%20novos%20estados.pdf

Amenidades da história política

 Eu tenho a sensação que o melhor de todos os tucanos modernos foi o Zé Serra. 

Poderia ter sido um presidente melhor que o Fernando Henrique, embora sem ter a possibilidade de ter uma gestão marcada por um fato vultuoso, como o Plano Real.

Depois dele, por simpatia ideológica, Franco Montoro, pois eu também sou um democrata-cristão. Se bem que as vezes o Montoro me passa a sensação de ser um símil do Brizola. O jeito antigo e radialístico de falar, o apelo constante à pautas sociais e humanistas. Nada disso os tucanos seguintes carregaram, nem mesmo o Alckmin.

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Incrível como todos os senadores paulistas pós redemocratização são absolutamente insípidos. Hoje são três zés-ruelas políticos: Mara Gabrili, Giordano (ninguém o conhece -- era suplente do saudoso Major Olímpio, que veio falecer de COVID) e o vendedor de travesseiros Astronauta Marcos Pontes, que é homem muito estudado (e mais ainda viajado -- e como!).

Major Sérgio Olímpio Gomes tinha tudo para poder ocupar um lugar de eminência na casa da federação, mas quis o destino leva-lo precocemente. Foi um legítimo defensor de S. Paulo.

Voltando pra trás, o próprio Serra foi senador, sem mais destaque, apenas como prêmio de consolação em sua segunda passagem (2015-2023). Aloysio Nunes Ferreira teve um gás a mais. É um ponto fora da curva. Eduardo Suplicy, como é óbvio, sempre foi um peso morto (e continua sendo). Romeu Tuma usou a fama adquirida nos tempos da ditadura para garantir uma poupada aposentadoria (que não chegou a gozar, de fato, pois morreu durante o fim do seu segundo mandado, em 2010, em plena busca da reeleição. 

Aliás, a eleição para o senado de 2010 foi muito emblemática. 

Os paulistas já começavam a rejeitar com mais ênfase o petismo. Isso após José Genoino ter ido para o segundo turno para o governo, em 2002, enfrentando o Alckmin. Não ganhou por duas razões: a primeira e a mais relevante, Genoino não era paulista, o que em tempos pré-tarcísicos era algo muito relevante em matéria eleitoral e o segundo motivo é o fato de ser um petista da linha dura, seco, tradicional. Fosse um elemento mais dócil teria ganhado do Picolé de Chuchu de Pindamonhangaba. A história seria outra. 

Voltando ao senado, candidatos em 2010 eram: Marta Suplicy (que ganhou uma das vagas), do PT, Netinho de Paula, do PC do B, Aloysio Nunes, tucano, Ricardo Young, do Partido Verde (apoiado pela novidade eleitoral Marina Silva), Orestes Quércia, do PMDB e Romeu Tuma, pelo PTB. Os favoritos segundos as pesquisas eram Tuma e Quércia, com a Marta logo na sequência. Faltando um mês para a eleição os dois primeiros colocados passam dessa pra melhor. O eleitorado se mexeu para evitar a eleição mais indesejada: do Netinho. Resultado, migração para Young e sobretudo para o Aloysio Nunes, que ficou com a primeira vaga, com excelente votação. "Alô, alô 451". 

Incrível como o Aloysio não teve capacidade ou interesse de buscar voos eleitorais no executivo. Teria tido êxito. Apesar de ex-comunista, é um tucano simpático, como era o Alberto Goldman, ex-governador, ambos egressos do PMDB raiz.

Poderíamos ter tido o Afif e o Ricardo Young. Seriam nomes mais interessantes em 2006 e 2010. 

São Paulo não anda elegendo muito bem. E a cada dia menos.

Influência externa, claro.

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Virou já tradição vice-governadores assumirem em São Paulo, com a saída dos titulares para disputar a presidência.

2022: Dória > Rodrigo Garcia

2018: Alckmin > Márcio França

2010: Serra > Alberto Goldman

2006: Alckmin > Cláudio Lembo

Em 2014 esse fato não se repetiu, pois Alckmin disputou a reeleição (e venceu com folga na primeira volta) e o candidato tucano foi o Aécio Neves, na altura senador por Minas Gerais.

Em 2026 as chances são grandes do fenômeno se repetir. Sair Tarcísio, para disputar a presidência, já que a depender do estamento burocrático o Bolsonaro não se elege para mais nada, e com isso deixar o Felício Ramuth no governo. Aliás, coincidência ou não, Ramuth é judeu, assim como Goldman, que também foi vice e assumiu, em 2010.