A longa permanência militar.

Existem alguns cenários que são permanentes na história política do Brasil. O patrimonialismo, como estudou Raymundo Faoro, é um deles. Outro fato permanente dessa história é a influência da casta militar, por vezes nas sombras, por vezes na superfície da política. 

Um dos grandes nomes da ação militar sobre a sociedade e a política, o general Golbery do Couto e Silva, afirmou que "O Brasil é um país condenado à grandeza". O emprego da palavra "condenado" é corretíssima. Este é um país condenado, tal como é alguém que tem gigantismo ou elefantíase. Até agora esse paciente não pode ser curado dessa enfermidade. 

O general Oswaldo Muniz Oliva, Paulista de Santos, é pai do ex-senador e atual presidente do BNDES, Aloízio Mercadante. Seria muito curioso saber das discussões intelectuais, se é que elas haviam, entre o general e seu filho petista. Li que o general Oliva chegou a ser conselheiro militar do Lula. O livro não faz nenhuma crítica ao petismo. Nenhuma. E foi publicado em 2002, quando esse partido estava próximo de chegar à presidência da república pela primeira vez. Porém, todos já conheciam o poder destrutivo do PT, por suas gestões em prefeituras, como São Paulo, com a paraibana retirante Luiza Erundina e no governo do Rio Grande do Sul, com o indefectível Olívio Dutra.

Na análise geopolítica histórica da América Portuguesa, o general Oliva aponta para a relevância da bacia do Prata, como um enfoque que o Brasil precisou ter, para que não perdesse ascensão sobre essa região, considerando a influência dos demais países que tem esse país como sustento da sua vocação de poder, cito a Argentina, Uruguai e, menos, o Paraguai. Aqui a história completa nos oferece uma informação melhor: não é o Brasil um país da bacia do Prata, mas, São Paulo, pois desde o período dos Bandeirantes nós buscamos um intercâmbio com o vice-reino do Rio da Prata. Não era algo cabível falar em Brasil naquela altura. São Paulo existia e era reconhecido como um estado de per-si. O Brasil não. A ideia de um Brasil na bacia do Prata só faz sentido pós II reinado. Vejo que o problema da Cisplatina se deve também a isso, no fundo. O fim do bandeirismo fez com que as relações lusoamericanas com o Prata perdessem força. Lusoamericanas, leia-se Paulistas. Eram os Paulistas que tinham um excelente trato com os espanhóis e criollos. Se a América Portuguesa pretende se integrar ao Prata de verdade, precisa conceder autonomia para que São Paulo conduza soberanamente esse processo. Todas as bacias hidrográficas induzem à separação do Brasil. O general Oliva concordaria comigo. Os rios não permitem a integração regional, antes estabelecem divisas.

Essa longa permanência da influência politica dos militares poderia ser rastreada mais longe, mas, prefiro situá-la na Guerra do Paraguai. Este conflito foi a causa da verdadeira ruína do II Império. Sem a guerra, os militares não teriam obtido proeminência e destaque. E não teriam se irmanado com negros nas trincheiras. O sentimento de irmandade entre estes não teria se formado. Essa irmandade é um verdadeiro patriotismo de irmãos de arma. Sem esse cenário sentimental, a escravidão teria persistido mais ou os fazendeiros teriam tido mais forças para brigar pela manutenção do sistema escravista. O modelo econômico -- atrasado, aliás -- poderia ter persistido. Só São Paulo estava melhor preparado para enfrentar a necessidade de um novo modelo econômico, assentado na imigração e no trabalho assalariado, pois assim já vinha começando a fazer, considerando suas necessidades de mão de obra, frente à expansão da lavoura do café. A providência leva São Paulo sempre na vanguarda da transformação social. 

"Muitos fazendeiros, revoltados, expulsaram-nos das fazendas, Outros buscaram mantê-los pelo teto e pela comida. Outros pagaram-lhes algum salário como concessão. Na verdade, a maioria dos fazendeiros não estava preparada para a situação nova, tanto econômica quanto psicologicamente, à exceção da maioria dos fazendeiros paulistas, que, por seu governo, contratara italianos para a lavoura e já se acostumara com o pagamento da mão-de-obra rural." (pp.37)

Com a república, puderam os militares ocupar a presidência da república em várias ocasiões. A república, é preciso relembrar, nasceu como um golpe e uma ditadura militar. 1889, um golpe dado por Deodoro da Fonseca derrubou o decrépito imperador Bragança. Pós Deodoro, foi consolidada a república pelo alagoano Floriano Peixoto, o "marechal de ferro". Os militares, porém, sabem que apesar de serem uma constante no poder, ora ocupando ele diretamente por meio de cargos políticos, ora atuando nos bastidores, precisavam fornecer uma aparência de democracia, como o ocidente civilizado faz questão de cobrar do mundo. Foi a presidência passada aos fazendeiros, a elite econômica, que contou com a anuência dos militares para estar no poder. No fim, quem tem as armas nas mãos e tem o poder sobre a vida e a morte detém todo o poder possível, caso queira empregá-lo. Todos os demais poderes, econômico, midiático, judiciário, burocrático, é uma concessão da força bruta controlada. 

O estado brasileiro, especialmente, durante os períodos de ditadura, mas, é evidente, não só neles, soube operar psicologicamente, sobre a população por meio da comunicação de massas. Foi durante a ditadura de Vargas, com o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda e com a televisão durante da ditadura militar que o estado fabricou os elementos básicos da identidade brasileira, a chamada brasilidade. O samba, o futebol, a cachaça, a mulata, a miscigenação, a integração nacional, a queima das bandeiras, a obrigação de símbolos nacionais de forma sistemática, não natural ou orgânica. O que intelectuais civis e militares pensaram sobre a formação e construção da identidade nacional brasileira, o estado executou com excelência. A ideia de unidade nacional, eu considero, é a suprema razão de ser das forças armadas brasileiras. 

Este livro do general Oliva é muito bom. No que se propõe a tratar de análise e propostas é factível e realista. Só não é realista ao ignorar o PT na história. Livro publicado em 2002, cita no final a Rodésia como possível parceiro internacional do Brasil. Talvez seja um apanhado de coisas escritas ao longo de sua carreira. Talvez seja só confusão. Não saberemos a resposta. Mas, ignorar o petismo tem explicação. Esse seria o primeiro general do petismo ou tivemos outros que eu ainda não conheci? Bom, relembremos que exista quem diga que o Lula é uma cria do Golbery para queimar o Brizola. Me parece que o Brizola cria nisso, mesmo que tenha sido vice na chapa do sapo barbudo, em 1998.

RESENHA: J.J. Veiga "Sombras de Reis Barbudos"

Capa de uma edição antiga, do Círculo do Livro, de Sombras de Reis Barbudos. Na infância tivemos em casa um exemplar como esse por mutos anos, até que ele acabou sendo alvo de cupins e da chuva, se não me falha a memória. Foi para a doação ou para o lixo, não me recordo bem. Recentemente li esse livro, após encontra-lo em um espaço de compartilhamento de leitura de um parque público paulistano. Outra versão, também velhinha, sem capa, do Círculo do Livro. Vemos ai os muros e os urubus.

Diversos autores, ao longo da história, escreveram obras que tiveram como enfoque imediato a defesa da liberdade humana como valor fundamental e como princípio, que quando se faz ausente, mostra toda a sua necessidade para aqueles que passam a sofrer as privações advindas da tirania. José J. Veiga em "Sombras de Reis Barbudos" nos vem dar uma excelente demonstração de como a vida humana pode se tornar trágica em um ambiente onde a liberdade passa a ser constrangida.

Ambientada em alguma cidade do interior durante o período do Regime Militar, embora no livro não sejam citados nem o nome real da cidade (na ficção é Taitara) nem mesmo uma referência expressa sobre o período 1964-1985, podemos, no entanto, entender que a história se encaixa perfeitamente nesse contexto.

Lucas, um menino é o principal personagem e o narrador da história. Tudo ocorre quando uma grande firma chega na cidadezinha, trazida pela tio do garoto. Pela narração vemos o tipo do sujeito que saiu do rincão e foi pra cidade, onde prosperou no setor privado, voltando triunfante para sua terra, agora com os ares de novo e aclamado rei, atraindo a boa vontade e o entusiasmo de todos. A chegada da Companhia é acompanhada de entusiasmo geral, de uma perspectiva de crescimento e de prosperidade para todos, como podemos dizer que foi o período exatamente imediato ao golpe de 31 de Março de 1964, quando grande parte da população aplaudiu a ação tomada, a partir da cidade mineira de Juiz de Fora, pelo general Olympio Mourão Filho.

Passa-se um pouco de tempo e esse tio de sucesso, repentinamente, deixa a empresa e o interior, retornando para a capital, com a sua esposa. Nesse meio tempo, o pai do nosso protagonista e cunhado do executivo da empresa acaba sendo empregado pela firma e a expectativa na família é que assim como o tio que foi demitido que o patriarca também seria, mas, surpreendentemente, isso não ocorre e ele não só permanece empregado como também acaba ascendendo profissionalmente e se torna fiscal da companhia.

Durante a narrativa do livro fica demonstrado o papel especial que os fiscais da empresa tem na cidade. A alusão aos agentes fiscalizantes da lei, do mundo real, é visível. São aqueles que se põem em um pedestal para poderem, por meio da intimidação e da atemorização, obterem vantagens e favores sobre todos os demais. É o guarda, o bedel, o agente que recebe suborno, o policial que obtém facilidades de comerciantes ilicitamente. O pai do menino é o arquétipo disso tudo.

O tio exitoso sai de cena, doente, e a história passa a ficar centrada na família, com o pai fiscal, com o menino e com a mãe, preocupada com tudo o que se passa e hesitante com o futuro, mas que parece, durante toda a trama, sem autonomia, sem capacidade de ter ação própria.

Passa-se o tempo, o menino se torna mocinho e seu pai, após alcançar bons postos profissionais na firma acaba deixando o emprego por vontade própria, com o desejo manifesto de se tornar comerciante. Contudo, aquele que havia deixado o estamento burocrático passou a encontrar uma série de dificuldades para restabelecer a sua vida em uma nova dinâmica, afinal, a desconfiança da comunidade é visível com aquele que durante tantos anos foi o seu achacador-mór.

Temos aqui uma alusão clara daqueles que em tantas ocasiões, nos regimes autoritários do século XX, colaboraram com regimes de força, mas que em algum momento desertaram e tentaram encontrar um ponto de inflexão em suas vidas, abandonando as práticas violentas para buscar a realizar em uma vida simples e modesta. O escritor Flávio Gordon, em seu recente best-seller "A Corrupção da Inteligência" chamou isso de "Momento Kronstadt", apontando para uma importante revolta anti-bolchevique (a ideia de se remar contra a corrente da mentalidade revolucionária). Não mais tendo a força dos tempos em que era fiscal plenipotenciário da empresa, o Pai agora não tem a quem recorrer, até que é tragado pela mesma estrutura autoritária da qual fez parte e que ajudou a construir.

O cenário da cidade, com a chegada da Companhia, se transforma drasticamente, sendo cercada e dividida por altos muros, sobre os quais passam a se assentar urubus, que então se tornam elemento do convívio das famílias. Aquele que foi o sinal de mau agouro durante tantos anos passou a ser enquadrado nos moldes dos animais domésticos, como cães, gatos ou aves de gaiola. A presença dos muros, que passam a estabelecer limites claros na cidade, podem ser entendidos não apenas como uma referência à separação das pessoas, promovida pelo aparato tirânico, mas também como um instrumento da realidade de um mundo em processo de modernização, de individualismo, onde tudo passa a ser compartimentado e separado e o velho senso de comunidade acaba sendo perdido, incluindo o enfraquecimento das relações de vizinhança, tradicionalmente sempre muito presentes em todo o Brasil. Lembremos que o período em que, aparentemente, a obra se passa, é a época de modernização e grande surto de urbanização do país. Urbanização é modernidade e modernidade é separação, organização e individualização. Até os urubus, que haviam se convertido em bichos de estimação do povo, foram alvo da sanha burocratizadora dos fiscais da Companhia, que passaram a fiscalizar todos os animais que não fossem registrados e que não dispusessem de uma chapinha de identificação no pescoço.

O autor ainda, subliminarmente, denuncia a atividade restritiva do comércio, por parte das tiranias, que impedem que o Pai compre madeira em outra cidade, pois após retornar para o seu armazém em construção com as madeiras recém adquiridas fora do município, teve o seu carregamento apreendido pela Companhia, acabando por ser denunciado por contrabando sendo levado encarcerado pelos fiscais. Um fim sarcástico para alguém que por longos anos fez exatamente a mesma coisa com outras pessoas que ousavam viver livremente, mas sem se darem conta de que a sua liberdade ameaçava à tirania da Companhia.

Ao fim do livro um surpreendente desfecho: as pessoas começam a voar, para o total desespero da Companhia. A alegoria do voo faz alusão ao voo da imaginação e da individualidade, que não podem ser presas nem contidas por nenhuma autoridade desse mundo, a não ser que os indivíduos se deixem aprisionar pelos tiranos.

Acervo Estadão

REFERÊNCIAS: 

GOMES, Gínia Maria. Sombras dos reis barbudos: a representação alegórica da realidade. Porto Alegre: Revista eletrônica de crítica e teoria de literaturas - Nau literária. Vol. 01 N. 01 – jul/dez 2005 <acessado em 19/11/2017 http://seer.ufrgs.br/index.php/NauLiteraria/article/view/4830/2746>

GORDON, Flávio. A Corrupção da Inteligência. Rio de Janeiro: Editora Record, 2017.

VEIGA, José J. Sombras de Reis Barbudos. São Paulo: Círculo do Livro, 1973. 144 págs.

Livro "Genocídio Americano: A Guerra do Paraguai" de Júlio José Chiavenatto

CHIAVENATTO, Júlio José. Genocídio Americano: A Guerra do Paraguai. São Paulo/SP; Círculo do Livro, s/d.

O livro "Genocídio Americano: A Guerra do Paraguai" do jornalista paulista Júlio José Chiavenatto trata, sobretudo, dos bastidores políticos e econômicos que envolveram este conflito (a Guerra do Paraguai) o maior já travado em todo o continente americano.

Publicado na década de 1970, onde no Brasil vigorava, em plena força, o regime militar, o livro traz também uma visão que não foi bem vista oficialmente por setores ditos "nacionalistas" do governo da época.

O Brasil viveu, desde a proclamação da República, alguns períodos de governos autoritários. Foi assim com os primeiros presidentes, do período chamado "República das Espadas"; posteriormente a uma fase de maior abertura e "democracia" até 1930, quando outro estilo de governo autoritário (mais duro e repressivo do que o primeiro modelo) tomou o poder, agora mais centrado na figura do presidente, papel ocupado então por Getúlio Vargas. Após idas e vindas e o definitivo fim da Era Vargas, um breve período de eleições minimamente livres se seguiu até o ano de 1964, quando os militares, frente a um quadro de completa, total instabilidade política, institucional, risco de ascensão de um governo socialista-populista, assumiram o poder. Eles, os militares, somente largariam o poder em 1984, vinte anos depois.

Em comum a todos o governos democráticos ou autoritários existe a forma de se lidar com a história oficial, ou seja, a versão oficial dos fatos. Vemos que até nossos últimos presidentes ainda se recusam a liberar para consulta pública vários documentos oficiais, que estão em sigilo, tolhendo parte do direito de informação garantido à população do Brasil.

O medo, parece-me, é de que o governo brasileiro tem receio de trazer a público documentos que mostrem papéis que o país já desempenhou e que hoje tenta esquecer e esconder, por não os considerar muito "limpos". Dentre esta gama de episódios históricos se encontra a Guerra do Paraguai.

O mérito de Chiavenatto se dá pelo fato de ter trazido uma versão menos heroica e oficial da Guerra do Paraguai. Ele não foi o primeiro a fazer tal serviço, várias são as publicações que tratam do assunto, inclusive publicações de ex-combatentes, mas estas acabaram sendo postas de lado durante muito tempo, não pela falta de qualidade, mas pelo conteúdo não ser o mais "agradável" e plenamente sustentado pela versão brasileira. Mostrar algumas atrocidades cometidas pelas Forças Militares do Brasil, um país que sempre se gabou de ser extremamente pacífico, não era coisa do agrado, bem como, mostrar outras facetas de pessoas públicas que se tornaram heróis oficiais, "os grandes da nação" (Dom Pedro II, Duque de Caxias, General Osório). Outro, e talvez o principal serviço que este livro traz seja o de tentar mostrar uma visão que seria um pouco mais realista, onde, maniqueisticamente, o Paraguai não é visto como o grande vilão da história, mas exatamente o contrário.

Dividido em capítulos breves e em subcapítulos mais breves ainda – o que facilita a leitura – traz no começo uma apresentação do Paraguai, o que aliás é bastante reforçado pelo autor. O país até o momento em que se travou o sangrento conflito contra a Tríplice Aliança havia tido apenas três presidentes (Francia, Carlos Lopéz e Francisco Solano Lopéz) e todos dirigiram o país com punhos de aço, que caracterizaram no Paraguai um modelo ímpar de regime político nas Américas daquele tempo.

Todos os três presidentes tiveram, de forma geral, uma linha mestra de conduzir o país: perseguindo a mídia e a grande burguesia nacional, os grandes proprietários de terras até que estes praticamente se extinguissem. No Paraguai foi feita uma espécie de reforma agrária, onde os camponeses sem terra começaram a trabalhar nas chamadas "Estâncias da Pátria", fazendas estatais, que produziam grande parte dos produtos agrícolas do país. Também no Paraguai, a base de muito custo e sacrifício desenvolvia-se uma indústria que mostrava sinais de pujança, totalmente nacional, sem a presença maciça de capital estrangeiro, sobretudo o inglês.

No Paraguai havia então níveis de desenvolvimento humano muito superiores aos de todos os países sul-americanos, que, à época, se mantinham economicamente a base de exportações de matérias primas para a Europa e de comprar quase todos os produtos industrializados no exterior. Com mão de obra em grande parte sustentada pelos braços escravos dos negros, ainda se trazia para a América diversos serviços prestados pelas companhias europeias, como iluminação e calefação, gás e transportes. No Paraguai o cenário era muito diferente deste.

Francía, primeiro presidente paraguaio vislumbrava que seu país somente iria para frente caso tivesse uma política econômica voltada para o povo, contra os grandes fazendeiros e comerciantes, que constituíam uma elite predatória, não comprometida com o futuro e o desenvolvimento da nação guarani. Este ideal foi seguido pelos outros dois presidentes que se sucederam a Francía, o pai, Carlos Lopéz e o filho, Francisco Solano Lopéz.

O Paraguai, através de seus governantes, quando se sentia prejudicado em alguma negociação ou serviço adquirido de outra nação não pestanejava e lutava por seus direitos e pela legalidade nas negociações e contratos. Nessa lógica, a industrialização paraguaia começou a deixar temerosa a maior potência econômica e militar da época, a Inglaterra.

Chiavenatto mostra-nos que a Inglaterra tinha receio de que o exemplo de independência plena do Paraguai acabasse sendo seguido por outros países da região e com isso a "Terra da Rainha" perdesse mercados consumidores de seus serviços e produtos, além de, automaticamente, ganhar novos concorrentes. De fato o Paraguai não era o melhor exemplo de subserviência a interesses que não fossem aqueles imediatamente mais altos à nação.

Segundo o autor, a Inglaterra seria a grande incentivadora da guerra, sendo seus representantes países que lhe eram aliados e a ela ligados pelos vultuosos empréstimos que contraiam há tempos. Nesta lógica, Argentina, Brasil e de contrapeso o Uruguai seriam meras buchas de canhão do "imperialismo" inglês.

Alguns historiadores criticam este livro por ele, de certa forma, excluir dos motivos básicos para a Guerra os problemas que diziam respeito unicamente aos países diretamente beligerantes. De fato, isso é muito notório no livro, Júlio José Chiavenatto passa boa parte do livro tentando provar por A+B que a Inglaterra foi a grande responsável por tudo.

Ponto positivo a destacar é a relativização que o autor faz. O Paraguai, país governado por presidentes que, embora ditadores, fizeram o país alcançar altíssimos níveis sociais, ao contrário de todos os seus vizinhos. Parece-me, Chiavenatto não diz isso textualmente, que ele mesmo tem essa sensação, aliás da qual também partilho, de que não restam dúvidas de que o governo forte do Paraguai foi muito melhor para aquele país do qualquer outro que tenha vindo depois .

A desmistificação de Solano Lopéz, presidente paraguaio durante o período da guerra, que era apresentado à época no Brasil como um tirano assassino, conquistar implacável, o "Átila das Américas", mostrando que ele era um homem com virtudes e com defeitos, assim como todos nós, e não somente um monstro feito apenas de maldades, que não tinha em seus planos para o Paraguai nenhuma política expansionista, e que tão somente buscava o bem do Paraguai e o equilíbrio na Bacia do Prata, necessária ao desenvolvimento guarani.

Como disse também anteriormente, importante também é a desmistificação do papel de eterno "mocinho" da história que o Brasil acaba reivindicando e mesmo levando. Este país matou muita gente covardemente, e nisto se inclua velhos, mulheres e sobretudo crianças. Quase a totalidade (mais de 90% dos) dos homens paraguaios foram mortos neste conflito. Que nos diga Acosta Ñu!

O livro tem um estilo bastante corrido, ilustrativo, jornalístico simplesmente, mas é muitíssimo bem amparado em documentos e fontes de época. Muitos dos fatos em "Genocídio Americano: a Guerra do Paraguai" tem provas documentais. O tamanho do livro (224 páginas) também ajuda a leitura, que poderia, sem nenhum problema, ser realizada por alunos do ensino médio.

Sem dúvida trata-se de um livro polêmico, que contraria muitos interesses, mas cuja leitura é importante para que o reflexivo contraponto, extremamente necessários a todos os cidadãos e mais ainda a historiadores, seja realizado.

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Júlio César Dos Santos Bueno. Aluno de história do 4º Semestre - Centro Universitário Sant' Anna. Agosto/2011. São Paulo/SP