Resposta ao chanceler Ernesto Araújo

Resposta minha a esse texto do sr. chanceler: "Querer grandeza"

A interpretação nacionalista da história do Brasil é um erro do começo ao fim. O historiador paulista Alfredo Ellis Júnior, deputado constituinte em 1934 e filho do senador Alfredo Ellis, muito bem já disse (cito de cabeça) que "Não existe a história do Brasil. O que existe é a soma de capítulos de histórias regionais". Entender o Brasil como império e, por consequência, plurinacional, seria o correto. Não consigo compreender como pessoas de tão elevado gabarito intelectual, que, quero crer, devem ter lido a maior parte dos ensaios que ajudaram a formar a mentalidade unionista de nossas classes letradas, ainda assim permanecem a ver o Brasil como uma nação. O conceito de nação não serve ao Brasil e traçar políticas públicas tendo por base a concepção de que somos uma só nação e um só povo é equivocado! O Brasil está mais para Austria-Hungria do que para França. É Rússia tropical, não Portugal nos trópicos. Todo o fracasso do empreendimento civilizacional no Brasil não é culpa de uma esquerda marxista, antes de uma mentalidade centralista e unionista de nossas elites, muito em especial, as do nordeste e, sobretudo, do Rio de Janeiro. Ou se acaba com o governo federal ou ele acabará com os indivíduos. Confederação ou secessão!

Livro de Alfredo Ellis Júnior, historiador paulista quatrocentão (por lado materno), fundador da cátedra de História da USP e separatista paulista declarado

Uma reforma do Brasil não é suficiente

Desde a independência, ou seja, do nascimento do Brasil como país, diversas discussões tomaram conta do diálogo nacional, empreendido pelas chamadas classes falantes.

Nossas elites já debateram sobre a escravidão, sobre monarquia e república, sobre o estado laico e confessional, sobre a repartição dos poderes e sobre a organização da divisão do estado brasileiro. Sempre se discute e se chega a alguma conclusão, cujo resultado não costuma apresentar mudanças profundas nas velhas estruturas do país.

Reputo a proclamação da república como o maior fato da história do Brasil país. A perspectiva que se abriu com o fim da monarquia foi a de que alguma mudança real poderia vir a ser empreendida. Não que essas mudanças realmente acontecessem, mas com a mudança da forma de governo uma abertura ocorria para que mais transformações pudessem ocorrer.

Bons tempos aqueles do fim do século XIX onde os cafeicultores Paulistas, os estancieiros gaúchos e os militares discutiam sobre a forma de governo do país e também sobre a melhor forma de estado.

Vejo que o debate que falta ser levado, no mesmo ritmo, na mesma toada que era feito na época em que a república foi proclamada, é a respeito da forma de estado no Brasil. Vivemos um modelo de federalismo absolutamente truncado, cuja base da pirâmide está invertida e o poder total concentrado no poder central.

A reformatação do país é a mãe de todas as reformas e a única que seria capaz de parir um ciclo longevo de estabilidade. Dizer que o Brasil de hoje não é federalista me parece equivocado. Temos um tipo peculiar de federação, misto de modelos copiados de alhures. Não nos basta. Precisamos de um federalismo liberal de tipo americano, na pior da hipóteses, ou de uma confederação no mais ideal dos cenários.

Descentralizar totalmente o poder político e econômico. Dar peso e significado real à palavra cidadania, como verdadeira participação do indivíduo das decisões importantes de sua terra. 

O Brasil é um país plurinacional e não há saída para que ele se mantenha unido a não ser que se dê liberdade plena para que as nações que o constituem possam, cada uma, de maneira democrática, definir qual é o melhor rumo que deva seguir. Cada estado uma nação e cada nação uma solução. As reformas que emperram hoje o desenvolvimento dessa grande América Portuguesa só podem ser feitas no âmbito dos estados. Brasília é incapaz de conduzir reformas que sejam agradáveis a todos. Primeiro se reformata o país e a seguir parte-se para as reformas, uma a uma, como se faz com os cômodos de uma grande casa.

Confederação e separação no caso paulista

A questão que envolve a secessão de uma determinada região de um país ou Estado e a formação de uma nova unidade administrativa é quase sempre motivo para enormes polêmicas. E não sem justa causa há tanta discórdia.
No Brasil, vemos casos como mais recentemente foi anunciado por parte da mídia do país, a situação enfrentada pelo Estado do Pará, um dos mais tradicionais da América portuguesa desde os tempos colonias, quando o Grão Pará e Maranhão foram junto com o Estado do Brasil uma das administrações implantadas nessas terras quando ainda fazia parte da pátria de Camões. Lamentavelmente o Pará vive uma situação extremamente dificil. Ineficácia na segurança pública - sobretudo - entre tantos outros temas, como educação e saúde tiram os ânimos de quem vê a situação paraense. Tudo isso fruto da ineficiência de uma administração central governar um Estado do tamanho do Pará. A solução então proposta: dividir o Estado.
- Dividir !?Não. Não pode.
- Por que não pode ?
- Porque não pode !
No Brasil se costuma tratar essa situação dessa forma. As coisas simplesmente não podem e muita gente não sabe explicar porque elas não podem. Quando alguém se atreve a tentar de modo mais racional explicar o motivo, não é capaz de dar eficaz resposta, já que até onde sei existem coisas que simplesmente não tem explicação inata desperta aos nossos olhos, algo que grite aos ouvidos daqueles que desejam ouvir: é por isso, isso e isso.
Quando falamos em separar uma região qual é o primeiro motivo suscitador de grande polêmica ? É quanto que quem não deseja se separar vai perder econômicamente. O Brasil, vê assim São Paulo, dentro dos papeis que deveríamos representar dentro da federação e é assim que, por exemplo, parte da sociedade e o governo boliviano analisa o caso da região de Santa Cruz de La Sierra e a Nação Camba.
Ora, cabe então àqueles que tem interesse, de não mais sofrer com as injustiças que tais situações provocam, lutar pela mudança dessa situação. Cabe a nós todos, paulistas, libertar o nosso povo dessas relações penosas com o Brasil.
Libertar significa aqui trilhar qual caminho ? Romper de modo a preservar absoluta soberania do país dos paulistas frente ao Brasil ao propôr a libertação por vias que podem fornecer mais vantagens a ambos os Estados ?
A instalação de um novo modelo de administração que vise tão somente a descentralização das ações governativas sobretudo ao âmbito dos estados e municípios, alterando algo que já se mostrou ser ineficiente e injusto para as realidades apresentadas pelo Brasil, a federação, nos moldes como até hoje conseguimos aplicar, para um modelo confederativo, cedendo maiores funções aos estados para se auto gerir, em questões que interessam somente a si e a nenhum outro ente confederado.
O que proponho já existe. O melhor exemplo é o Reino Unido.
Formado pelo País de Gales, pela Inglaterra, Escócia além da Irlanda do Norte, essas nações constituem o Reino Unido, além de outros territórios menores, como a Ilha de Man, que é associado com um status de membro confederado. Tem se devida autonomia para defender amplamente medidas legais que são justa e plenamente aplicáveis às realidades locais e não a toda União.
Separação ou confederação ? O que melhor se aplicaria ao caso São Paulo - Brasil ?
Acredito que a instituição de Confederação de Estados Livres Associados é a melhor solução. Com isso seriam eliminados entraves de carácter econômicos, legais e práticos a todos os povos que delam participariam. Basta observar como a geo política tem moldado as relações entre todos os países na atualidade. A tendência é a união - com ampla responsabilidade - entre povos e a formação de blocos econômicos. Nafta, Mercosul, União Europeia. Não quero criar fronteiras, entraves ou barreiras, desejo ver justiça em seus limites e o que vemos no Brasil é a injustiça nos limites dos poderes da administração central frente ao regional.
Artigo de Julio C S Bueno

Posted via email from posterous do Julio Cesar Bueno