quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Confederação e separação no caso paulista

A questão que envolve a secessão de uma determinada região de um país ou Estado e a formação de uma nova unidade administrativa é quase sempre motivo para enormes polêmicas. E não sem justa causa há tanta discórdia.
No Brasil, vemos casos como mais recentemente foi anunciado por parte da mídia do país, a situação enfrentada pelo Estado do Pará, um dos mais tradicionais da América portuguesa desde os tempos colonias, quando o Grão Pará e Maranhão foram junto com o Estado do Brasil uma das administrações implantadas nessas terras quando ainda fazia parte da pátria de Camões. Lamentavelmente o Pará vive uma situação extremamente dificil. Ineficácia na segurança pública - sobretudo - entre tantos outros temas, como educação e saúde tiram os ânimos de quem vê a situação paraense. Tudo isso fruto da ineficiência de uma administração central governar um Estado do tamanho do Pará. A solução então proposta: dividir o Estado.
- Dividir !?Não. Não pode.
- Por que não pode ?
- Porque não pode !
No Brasil se costuma tratar essa situação dessa forma. As coisas simplesmente não podem e muita gente não sabe explicar porque elas não podem. Quando alguém se atreve a tentar de modo mais racional explicar o motivo, não é capaz de dar eficaz resposta, já que até onde sei existem coisas que simplesmente não tem explicação inata desperta aos nossos olhos, algo que grite aos ouvidos daqueles que desejam ouvir: é por isso, isso e isso.
Quando falamos em separar uma região qual é o primeiro motivo suscitador de grande polêmica ? É quanto que quem não deseja se separar vai perder econômicamente. O Brasil, vê assim São Paulo, dentro dos papeis que deveríamos representar dentro da federação e é assim que, por exemplo, parte da sociedade e o governo boliviano analisa o caso da região de Santa Cruz de La Sierra e a Nação Camba.
Ora, cabe então àqueles que tem interesse, de não mais sofrer com as injustiças que tais situações provocam, lutar pela mudança dessa situação. Cabe a nós todos, paulistas, libertar o nosso povo dessas relações penosas com o Brasil.
Libertar significa aqui trilhar qual caminho ? Romper de modo a preservar absoluta soberania do país dos paulistas frente ao Brasil ao propôr a libertação por vias que podem fornecer mais vantagens a ambos os Estados ?
A instalação de um novo modelo de administração que vise tão somente a descentralização das ações governativas sobretudo ao âmbito dos estados e municípios, alterando algo que já se mostrou ser ineficiente e injusto para as realidades apresentadas pelo Brasil, a federação, nos moldes como até hoje conseguimos aplicar, para um modelo confederativo, cedendo maiores funções aos estados para se auto gerir, em questões que interessam somente a si e a nenhum outro ente confederado.
O que proponho já existe. O melhor exemplo é o Reino Unido.
Formado pelo País de Gales, pela Inglaterra, Escócia além da Irlanda do Norte, essas nações constituem o Reino Unido, além de outros territórios menores, como a Ilha de Man, que é associado com um status de membro confederado. Tem se devida autonomia para defender amplamente medidas legais que são justa e plenamente aplicáveis às realidades locais e não a toda União.
Separação ou confederação ? O que melhor se aplicaria ao caso São Paulo - Brasil ?
Acredito que a instituição de Confederação de Estados Livres Associados é a melhor solução. Com isso seriam eliminados entraves de carácter econômicos, legais e práticos a todos os povos que delam participariam. Basta observar como a geo política tem moldado as relações entre todos os países na atualidade. A tendência é a união - com ampla responsabilidade - entre povos e a formação de blocos econômicos. Nafta, Mercosul, União Europeia. Não quero criar fronteiras, entraves ou barreiras, desejo ver justiça em seus limites e o que vemos no Brasil é a injustiça nos limites dos poderes da administração central frente ao regional.
Artigo de Julio C S Bueno

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Novos estados na Federação Brasileira: alguns são necessários outros gerarão perigosos reflexos.

“A dimensão dramática da diferença é demonstrada no fato de que no início do século XIX a colônia espanhola dividia-se administrativamente e...