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| Luiz Alberto Dias Lima de Vianna Moniz Bandeira, 2º Barão de São Marcos, o "nobre comunista". |
A política brasileira até hoje
ainda não ultrapassou a fase, onde nossos principais dirigentes públicos
eleitos, são descendentes diretos da política que se formou durante o regime
militar, cujo início data de 1964. Para compreender determinadas tomadas de
posição de nossos políticos é necessário buscar na história desse período as
determinações para esses posicionamentos.
A Revolução de 1930 e a ascensão
de Getúlio foi um paradigma de grande vulto na história deste país. Após
Getúlio, as políticas de assistencialismo e de paternalismo fizeram com que
parte dos cidadãos, do eleitorado, tendessem a se voltar a um político de feitio
populista, que com algum carisma, concedia alguns benefícios aos trabalhadores
urbanos. Não necessariamente, essas políticas estavam associadas aos grupos que costumam a querer ser os monopolizadores da capacidade de se fazer ações que
favoreçam a população, a esquerda política. Getúlio Vargas, por exemplo, não
era um líder esquerdista, e nem mesmo costumou abrir muitas brechas para a ação
desses grupos políticos, todavia, outros que se disseram continuadores das
políticas varguistas, tais como Brizola ou João Goulart, não tivessem o mesmo
comportamento.
Jânio da Silva Quadros, nascido
no Mato Grosso do Sul, mas radicado em São Paulo, era um líder que tendia, em
vários aspectos a se diferenciar do estilo getulista clássico, em suas
políticas econômicas, sobretudo. Jânio tendia a ser, sob o ponto de vista da
moralidade pública, mais conservador do que os grupos ligados ao PTB de Vargas
e também do PSD. Embora sendo filiado ao PDC – Partido Democrata Cristão, uma
pequena agremiação, Jânio possui forte ligação com a UDN – União Democrática
Nacional, principal agrupamento político liberal-conservador anti-Getúlio, cuja
figura de supremo destaque era o governador do Estado da Guanabara, Carlos
Lacerda. Com a vitória de Jânio em 1960, a UDN consegue uma vitória histórica.
Segundo a legislação vigente
naquela época, a eleição do presidente e a do vice eram separadas, de modo que
era possível eleger o presidente de uma legenda e o vice de outra. Jânio foi
eleito presidente e João Goulart, ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas,
candidato do PTB, foi eleito vice. Era a dupla Jan-Jan.
O livro de Moniz Bandeira parte
do pressuposto, segundo aquilo que afirma o autor, de que o governo já nasceu
sob as brumas da conspiração golpista, a ser dada por Jânio junto com as Forças
Armadas e setores nacionais ligados ao capital estrangeiro e aos produtores
rurais exportadores.
João Goulart e o seu partido, o
PTB, propugnavam a implantação das chamadas Reformas de Base, sendo as
principais, a agrária, a da educação, a fiscal e a política. Segundo o que
Bandeira afirma, as elites se preocupavam muito com esse discurso de Goulart e
do PTB e por isso mesmo tenderam a apoiar Jânio. Se essas reformas de base
fossem colocadas em prática, a questão da remessa de lucros das empresas
multinacionais instaladas no Brasil seriam revistas, de modo que houvesse uma
contenção no envio dessas divisas às sedes dessas multinacionais no exterior. A
reforma agrária também, outro ponto nevrálgico das reformas
janguistas-petebistas, atentaria diretamente contra a quase sacralidade
existente em torno do direito à propriedade privada. Esses discursos apavoravam
a grande parte das elites (como se dizia na época "as elites conservadoras").
Jânio, por sua vez, sob o ponto
de vista econômico colocou em prática uma política de austeridade, sugerida
pelo Fundo Monetário Internacional. Na política externa, tentou uma aproximação
do Brasil com os países comunistas, como a China, Cuba e a União Soviética. Uma de suas ações mais polêmicas foi a
condecoração do líder revolucionário Ernesto Che Guevara. De acordo com Moniz
Bandeira, essas atitudes de Jânio na política externa, visavam a tentar atrair
para si, dentro do país, o apoio das forças políticas de esquerda, ao mesmo
tempo em que economicamente cumpria a cartilha do FMI, o que agradava aos
Estados Unidos e aos países a ele coligados, no âmbito da Guerra Fria.
Jânio também tinha a intenção de
promover reformas no Brasil, sobretudo visando dar ao país mais
competitividade, reduzindo a burocracia e a ineficiência estatal, mas essas
políticas, por sua vez, não eram do agrado de políticos de esquerda, ligados ao
PTB. Dessa forma, Jânio Quadros também se sentia amarrado para implantar essas
reformas. Segundo o autor, Jânio almejava promover um golpe de estado, de modo
a assumir com poderes extraordinários e então fazer as reformas desejadas. O
tiro saiu pela culatra.
Jânio esperava sair como uma
herói dessa jogada política, esperando ser conclamado pelos braços do povo a
assumir de volta a presidência, tendo já os militares quebrando a ordem
constitucional, entretanto a articulação que ele fez com os militares não foi
feita de um modo favorável a Jânio. Os militares aquietaram-se e o presidente
da Câmara Federal, Ranieri Mazzili tomou posse, até João Goulart que estava em
viagem diplomática na China retornasse ao país e tomasse posse.
A Jânio restou voltar a São
Paulo, sua terra, onde buscou forças para poder literalmente dar a volta por
cima, mas com a instauração do Regime Militar em 31 de Março de 1964, políticos
tradicionais foram enxotados pelos militares. Jânio, Juscelino, Adhemar de
Barros, Carlos Lacerda e muitos outros tiveram que se aquietar de modo a evitar
maiores problemas. Setores militares os enxergavam como parte do problema ao qual o
Brasil havia chegado: a radicalização de discursos e práticas entre a esquerda
e a direita, além do caos na vida pública nacional. Os militares se investiram
a função de libertadores nacionais. Acho que não foram muito bem sucedidos
nisso.
BANDEIRA, Moniz. A Renúncia de Jânio Quadros e a Crise pré-1964. São Paulo: Editora Brasiliense, 2ª edição, 1979.
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